Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas (Maricato Advogados)

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas.

Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil

Com redução de investimentos no SUS, evento da ADJ traz, entre outros temas, "A Influência do Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"

Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março

Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março.

Aposentadoria compulsória de servidor celetista extingue vínculo

A aposentadoria compulsória é causa legítima para extinguir contrato de trabalho sem direito do

Mantida condenação a homem acusado de dispensa irregular de licitações

Acusado foi condenado pela prática dos delitos de dispensa irregular de licitação por 14 vezes e pelo delito de fraude à licitação por duas vezes

TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia

Em duas novas decisões, o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reiterou às demais instâncias do Poder Judiciário acerca da observância obrigatória das teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ramos também reforçou a validade do contrato de franquia e afastou o vínculo de emprego entre dois corretores de seguros franqueados e a Prudential.

Seminário sobre Teixeira de Freitas e a escravidão terá Carlinhos Brown na abertura

O evento, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do cantor e compositor Carlinhos Brown, trineto do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas.

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

Candido Lopes por meio do site www.honorarios100.com.br. No portal, os interessados podem ter

Hospital condenado por causa de micobactéria

O hospital foi condenado a indenizar por danos morais e estéticos, um caminhoneiro que foi

Fórum é interditado por causa de vazamento

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito

AASP realiza I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

Lei nº 14.443/2022 reduz a idade para esterilização voluntária e dispensa o aval do cônjuge

Por Marcos Roberto Hasse.

Do pagamento por indenização na contratação sem licitação

este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente

Mulher que descobriu gravidez meses após demissão tem direito a estabilidade

Trabalhadora não sabia de sua gravidez no momento da dispensa.

Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde

Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.

Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa

Contrato de estágio X vínculo empregatício. Lei nº 6.494/77. Formação profissional. Finalidade pedagógica.

o valor atribuído à causa é inferior a quarenta salários mínimos.

TST mantém rescisão indireta e liberação de transferência de jogador do Vasco

O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação.